Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE I DE 2015-12-23
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em áreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, no Porto Santo
AVISO (EXTRATO) N.º 89/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Cessação do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2318/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Medicina Interna (com competência ou experiência em Cuidados Intensivos)
AVISO (EXTRATO) N.º 15000/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Neurologia
AVISO (EXTRATO) N.º 15001/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação definitiva para Assistente Graduado Sénior
AVISO N.º 15002/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Anestesiologia, por desistência do único candidato
AVISO N.º 15003/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público (Dr. José Manuel Lima de Carvalho)
AVISO N.º 15004/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
DELIBERAÇÃO N.º 2320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Publicação da deliberação de homologação de concurso para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
AVISO (EXTRATO) N.º 15006/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Homologação do procedimento concursal para a categoria de AGS Medicina Interna
AVISO N.º 15037/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Procedimento Concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7972/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NO FORMULÁRIO NACIONAL DE MEDICAMENTOS, QUE SEJAM UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL
AVISO N.º 15039-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-12-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 7 e 8 de Medicina Geral e Familiar