Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar
Resolução da Assembleia da República n.º 262/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo que seja aberto um novo período para pedir cédulas profissionais no âmbito das terapêuticas não convencionais
Aviso (extrato) n.º 14449/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de assistente de anestesiologia aberto pelo aviso n.º 11083/2017, de 25 de setembro de 2017
Aviso n.º 41/2017/M – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 42/2017/M – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ortopedia
Aviso (extrato) n.º 14477/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30 Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Procedimento concursal n.º 784_CRESAP_42_08/17 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 9930/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190011/18 – MCDT’s Análises Clínicas
Anúncio de procedimento n.º 9931/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190008/18 – PS Médicos Radiologia