Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental
Despacho (extrato) n.º 10335/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Foi autorizado a transitar para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com efeitos a partir de 24.05.2017, o Dr. Fernando Pereira Esteves, assistente hospitalar de psiquiatria, do mapa de pessoal da ARSLVT/DICAD/ Unidade de Desabituação Centro das Taipas
Aviso n.º 14261/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Psiquiatria da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Regulamento n.º 609/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28 Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas Alteração do despacho n.º 9086/2011, de 15 de julho, que aprovou o Regulamento dos Concursos da Carreira Docente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Aviso n.º 38/2017/A – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica – publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 14270/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de neurologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 14271/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Orientação nº 022/2017 de 28/11/2017
Direcção-Geral da Saúde
Febre-amarela