Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2015, SÉRIE I DE 2015-09-23
Ministérios das Finanças e da Saúde
Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto
DECRETO-LEI N.º 206/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2015, SÉRIE I DE 2015-09-23
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as respetivas atribuições.
Aviso n.º 10794/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri Único, da especialidade médica de Cirurgia Maxilo-Facial
Aviso n.º 10795/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 10796/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, área de otorrinolaringologia, publicação de aviso de procedimento deserto
Aviso n.º 10797/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, especialidade de imunoalergologia, publicação da lista de classificação final
Deliberação n.º 1801/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Renovação de licença especial da Dr.ª Isabel Celina Viegas Pires Afonso
Aviso (extrato) n.º 10815/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para a contratação de cinco Assistentes de Anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 10816/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de Neurologia
Aviso (extrato) n.º 10817/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria, ao Aviso n.º 4810/2015, publicado no Diário da República n.º 85, 2.ª série de 4 de maio de 2015
Despacho (extrato) n.º 10619/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Colocação dos médicos internos da especialidade do Internato Médico IM 2014 A – FE