Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 49/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2375170443
Saúde
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
DESPACHO N.º 10556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183386
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Salustiano José Lopes Fernandes
DESPACHO N.º 10557/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183387
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge
DESPACHO N.º 10558/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183388
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela Vieira Abreu Faria Carmo
DESPACHO N.º 10559/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183389
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Conceição Ribeiro
DESPACHO N.º 10560/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183390
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Fernando Bernardes Garcia
DESPACHO N.º 10561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183391
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Luz Sousa Giraldez
DESPACHO N.º 10562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183392
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ancila de Maria Oliveira Moreira
AVISO N.º 10439/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183395
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar (Dr. Aurelian Tihon, médico interno)
AVISO (EXTRATO) N.º 10444/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183403
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Rodrigues Rosa, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, da área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 10445/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183404
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Neves Carreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 10447/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183406
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ficou deserto o concurso por falta de comparência dos candidatos admitidos às entrevistas (Pneumologia)
AVISO (EXTRATO) N.º 10448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183407
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Patologia Clínica
AVISO (EXTRATO) N.º 10449/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183408
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área Ginecologia/Obstetrícia
AVISO (EXTRATO) N.º 10450/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183409
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ficou deserto o concurso por desistência dos candidatos
AVISO (EXTRATO) N.º 10451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183410
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Medicina Interna
AVISO (EXTRATO) N.º 10455/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183414
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Psiquiatria
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de funções – Diretor Clínico – José Manuel Guedes Oliveira
AVISO N.º 10470/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2375183472
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Urologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
DECRETO REGULAMENTAR N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2375171224
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto