Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11555/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina que os membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E., mantêm-se em exercício de funções até 31 de dezembro de 2021
Despacho n.º 11556/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina que os membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., mantêm-se em exercício de funções até 31 de dezembro de 2021
Despacho n.º 11557/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pelas aposentadas Maria Isabel Peralta Oliveira Lisboa Guerra e Ana Paula Barreiros Tavares
Despacho n.º 11558/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de julho de 2021, pelo aposentado Rodrigo Maria Pinto Sousa Coutinho
Aviso (extrato) n.º 19057/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Extinção do vínculo de emprego público da assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar Ana Paula Lima de Queiroz
Aviso (extrato) n.º 19058/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Dr.ª Inês Cargaleiro Alves Dias, assistente de psiquiatria, declara a intenção de iniciar prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual
Deliberação (extrato) n.º 1189/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial, com uma carga horária de trinta horas semanais, de Inês Cargaleiro Alves Dias, médica assistente de psiquiatria
Despacho n.º 11559/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde do ACES Dão Lafões Dr. Pedro José Vicente Leite Filipe Morais, assistente da carreira especial médica, área de saúde pública
Despacho n.º 11560/2020 – Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Vale do Sousa Norte, a Dr.ª Maria da Nazaré Gonçalves Neves, assistente da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso n.º 69/2020 de 23 de novembro de 2020
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Prorroga, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, procedimento de manifestação de interesse individual para seleção e nomeação, destinado a recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço de Cirurgia Geral do HSEIT, EPER
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Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020
COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas
Comunicado de Imprensa – Utilização de remdesivir em doentes COVID-19
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