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Legislação de 23/10/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 20158/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de oncologia médica

Aviso n.º 20159/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina interna

Aviso n.º 20160/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de anestesiologia

Aviso n.º 20161/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de ortopedia

Aviso n.º 20162/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina nuclear

Aviso n.º 20163/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de imunoalergologia

Aviso n.º 20164/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de cirurgia geral

Aviso n.º 20180/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri único de medicina do trabalho

Aviso n.º 20181/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Ratificação de atos praticados pelo Dr. José Manuel Martins Valbom

Aviso n.º 20184/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de junta médica extraordinária de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Vouga

Deliberação (extrato) n.º 1055/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço, como diretor do Serviço de Nefrologia, do Dr. Manuel Amoedo

Despacho (extrato) n.º 10780/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções públicas do médico interno Dr. Filipe Pencas Alfaiate

Despacho (extrato) n.º 10781/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da médica interna Dr.ª Ariana Bárbara

Despacho (extrato) n.º 10782/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução do horário semanal, das 40 para as 39 horas semanais, do Dr. José Travassos

Despacho (extrato) n.º 10783/2023 – Diário da República n.º 205/2023, Série II de 2023-10-23
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização da acumulação de funções privadas do médico interno Dr. João Figueira

Anúncio de procedimento n.º 17635/2023
Hospital de Loures, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Telerradiologia, por um período estimado de 12 (doze) meses

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Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19.23