Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9568/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da SPMT – Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
Despacho n.º 9606/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., o Dr. Eugeniu Besarab, assistente da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso n.º 34/2019/A – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 1119/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Reafetação a outra instituição de interno do internato médico – formação geral
Anúncio de procedimento n.º 11386/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Análises Clinicas ao Exterior para a ULSNA, EPE, 36 meses
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Relatório nº 021/2019 – 2ª Secção
Tribunal de Contas
Auditoria de conformidade à nomeação e atribuição de remunerações acessórias e suplementos a pessoal dirigente no Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE.
Parecer n.º: 291 de 2019.10.15
C.A.D.A.
Informação de saúde de mãe.