Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11154/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Criação da Unidade de Acompanhamento e Monitorização do Desempenho Económico-Financeiro do SNS.
Aviso n.º 49/2024/A/2 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha da Terceira
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 21072/2024/2 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar patologia clínica.
Aviso n.º 21073/2024/2 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 49 postos de trabalho na especialidade de medicina geral e familiar, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 21076/2024/2 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de cirurgia maxilo-facial, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 21077/2024/2 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de genética médica, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 21078/2024/2 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de medicina física e reabilitação, na categoria de assistente da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1238/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de hematologia clínica.
Deliberação (extrato) n.º 1239/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de otorrinolaringologia.
Deliberação (extrato) n.º 1240/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de patologia clínica.
Deliberação (extrato) n.º 1241/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de pediatria.
Aviso n.º 21080/2024/2 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de urologia.
Despacho (extrato) n.º 11172/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, da área de medicina intensiva, deserto por inexistência de candidatos admitidos.
Anúncio de procedimento n.º 19658/2024
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de solução tecnológica de speech-to-text e NLP que permita preenchimento adequado de diários clínicos e similares, no âmbito hospitalar e CSPs (PRR) (20240389)
Anúncio de procedimento n.º 19659/2024
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE DISPONIBILIZE DADOS CLÍNICOS DO UTENTE PARA ANALÍTICA INTELIGENTE (PRR) (20240400)
Anúncio de procedimento n.º 19677/2024
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição de serviços de pessoal médico – especialista e não especialista para a Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (ULSSJ), ao nível das Unidades de Cuidados de Saúde Primários que integrem a ULSSJ, para o ano de 2025
Anúncio de procedimento n.º 19689/2024
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de solução tecnológica que cruze os dados provenientes dos diversos sistemas associados ao âmbito hospitalar para criação de insights da atividade clínica, monitorização hospitalar e saúde dos portugueses, doravante designado por “BI Hospitalar 2.0” (PRR) (20240390)
Despacho n.º 11173-A/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano de inverno
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Orientação Conjunta n.º 05/2024, de 18/09/2024 – Operacionalização da Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e contra a COVID-19 em ERPI e RNCCI
Circular Informativa nº 22/2024 Processo de extinção, por fusão, das ARS – prossecução das atribuições das ARS