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Legislação de 23/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 8168/2024 – Diário da República n.º 141/2024, Série II de 2024-07-23
Sa̼de РDire̤̣o-Geral da Sa̼de
Designação em comissão de serviço de vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT).

Despacho n.º 1461/2024 de 23 de julho de 2024
Presid̻ncia do Governo РSecretaria Regional da Sa̼de e Seguran̤a Social
Nomeação da Estrutura para a Saúde Mental.

Aviso (extrato) n.º 15240-B/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cardiologia.

Aviso (extrato) n.º 15240-C/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de angiologia e cirurgia vascular.

Aviso (extrato) n.º 15240-D/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de endocrinologia e nutrição.

Aviso (extrato) n.º 15240-E/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de estomatologia.

Aviso (extrato) n.º 15240-F/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de medicina intensiva.

Aviso (extrato) n.º 15240-G/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de nefrologia.

Aviso (extrato) n.º 15240-H/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de pneumologia.

Aviso (extrato) n.º 15240-I/2024/2 – Diário da República n.º 141/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-23
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de doenças infecciosas.