Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 9406/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série II de 2020-06-23
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, de vários trabalhadores da carreira especial médica, de diversos ACES, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 695/2020 – Diário da República n.º 120/2020, Série II de 2020-06-23
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Louvor à Equipa do Hórus – Projeto que visa a transformação digital e a literacia digital em saúde dos cidadãos
Resolução n.º 479/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova as medidas a adotar nas celebrações religiosas que têm lugar em locais de culto, bem como define as regras e o enquadramento a ter em atenção nas celebrações pós religiosas, convívios e festas de casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas, profissões de fé e outras similares de cariz religioso, no âmbito das resultados favoráveis apresentados pela Região Autónoma da Madeira, na contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica causada pela COVID-19
Convenção n.º 1/2020 de 23 de junho de 2020
Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Clausulado de convenção para prestação de serviços de cuidados de saúde, na área de análises clínicas.
Despacho n.º 6573-A/2020 – Diário da República n.º 120/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-23
Educação e Coesão Territorial – Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial
Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto
********
Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020
Direcção-geral da Saúde
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva