Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 314/2018 – Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 127.540,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de prótese total da anca e revisão
Aviso (extrato) n.º 6951/2018 – Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, após homologação
Aviso n.º 6964/2018 – Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da carreira médica e especial médica hospitalar
Vice-Presidência Do Governo Regional Secretaria Regional Da Saúde
Aprova os documentos de Prestação de Contas do Serviço de Saúde da Região Autó- noma da Madeira, E.P.E., relativos ao término de gerência em 31 de dezembro de 2017, atentas as Reservas e os Ênfases expressos na Certificação Legal das Contas