Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Prorrogação do prazo inicial de funcionamento da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia da Doença COVID-19 e do Processo de Recuperação Económica e Social
Despacho n.º 3082/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Negócios Estrangeiros e Finanças – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece algumas entidades como entidades promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária, em consequência de calamidade internacional, no âmbito da iniciativa «Resposta Global ao Coronavírus»
Despacho n.º 3101/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza a licenciada Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 5303/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente, da carreira especial médica
Aviso n.º 5312/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anulação do procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de medicina intensiva do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 5315/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual com vista à nomeação de diretor do serviço de anestesiologia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P.E
Deliberação n.º 290/2021 – Diário da República n.º 57/2021, Série II de 2021-03-23
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anula o processo de recrutamento de manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de anestesiologia, publicado no Aviso n.º 14902/2018, de 16 de outubro
Anúncio de procedimento n.º 3779/2021
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
CP 14700131 – Aquisição de serviços de interrupção voluntária de gravidez no CHLO em 2021
Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 23/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine MODERNA®