Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1109/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 1110/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, até à conclusão do procedimento para celebração do novo acordo-quadro de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, se mantêm as condições do acordo-quadro 2017/100
Aviso n.º 1556/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções por aposentado para além de 70 anos à médica assistente graduada do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte Maria Idalina Ribeiro Pinto Mourão Rodrigues
Anúncio de procedimento n.º 863/2023
Município do Barreiro
Empreitada de “Construção da Unidade de Saúde Familiar do Alto do Seixalinho”
Anúncio de procedimento n.º 866/2023
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Santiago do Cacém
Anúncio de procedimento n.º 870/2023
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Serviços de Teleradiologia
Anúncio de procedimento n.º 876/2023
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Contratação de Serviços de MCDT’s no exterior – Anatomia Patológica