Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde
Aviso n.º 1159/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria do assistente de medicina geral e familiar Pedro José da Costa Félix de Morais Sousa
Resolução n.º 3/2019 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23
Tribunal de Contas
Prestação de contas relativas ao ano de 2019 e gerências partidas de 2020
(NOTA: até ao dia 30 de abril do ano seguinte àquele a que respeitam)
Aviso (extrato) n.º 1178/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Cessação definitiva de funções públicas da assistente graduada sénior de imagiologia Maria José Carvalho Guedes Andrade Sequeira
Aviso n.º 1181/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna na carreira especial médica/carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 659/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA DO HOSPITAL S. TEOTÓNIO
Aviso n.º 1251-C/2020 – Diário da República n.º 16/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-01-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar