Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 11562/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275381335
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017
Aviso (extrato) n.º 11577/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275381372
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria à Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial Médica, Maria da Conceição Estrelo Gomes Sousa Maia, no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 1455/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275381373
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT-ARS)
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 9/2016-R, de 15 de setembro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2016
Aviso n.º 11611/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388837
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Pediatria
Aviso n.º 11612/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388838
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Ortopedia
Aviso n.º 11613/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388839
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Neurologia
Anúncio N.º 251/2016, II Série, N.º 183, de 22 de Setembro de 2016
Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Concurso público – Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.