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Legislação de 22/09/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 11562/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275381335

Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017

 

Aviso (extrato) n.º 11577/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275381372

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria à Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial Médica, Maria da Conceição Estrelo Gomes Sousa Maia, no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Deliberação n.º 1455/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275381373

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT-ARS)

Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 9/2016-R – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388797

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 9/2016-R, de 15 de setembro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2016

Aviso n.º 11611/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388837

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Pediatria

Aviso n.º 11612/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388838

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Ortopedia

Aviso n.º 11613/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275388839

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Neurologia

Anúncio N.º 251/2016, II Série, N.º 183, de 22 de Setembro de 2016

Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Concurso público – Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.