Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 5592/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Hematologia Clínica da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 5595/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, área de medicina interna, aviso n.º 1572-B/2015, publicação da lista de classificação final
Despacho n.º 5416/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência – Fixa em 30 o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias a considerar em 2015
Regulamento n.º 266/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas – Regulamento do Concurso Especial para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Aviso n.º 5624/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Imunohemoterapia da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Despacho (extrato) n.º 5462/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Exoneração do assistente hospitalar de anatomia patológica Pedro Miguel Sequeira Farinha
Despacho (extrato) n.º 5464/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Exoneração da assistente graduada sénior de otorrinolaringologia Maria Luísa Ribeiro Martins
Aviso n.º 5625/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de imunoalergologia da carreira hospitalar
Aviso n.º 5626/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de neurologia da carreira hospitalar
Anúncio n.º 124/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Anatomia Patológica da carreira médica hospitalar
Informação nº 004/2015 de 21/05/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Posição da DGS Relativamente à Servoventilação Adaptativa