Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 103/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22
Saúde
Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
Declaração de Retificação n.º 420/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral
Portaria n.º 122/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274240307
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia
Portaria n.º 123/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274240308
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade
Portaria n.º 124/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata
Portaria n.º 125/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio
Portaria n.º 126/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia
Despacho n.º 5536-A/2016 – Diário da República n.º 79/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Revoga o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, que permite, a título excecional, e estabelece disposições para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores
Aviso n.º 5263/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 6693/2015, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 5266/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Homologação de Lista unitária de Ordenação Final
Despacho N.º 758/2016 JORAA II Série, N.º 79, de 22 de Abril de 2016
S.R. da Saúde
Nomeação dos elementos da Comissão Local Executiva para o ano de 2016, encarregada de acompanhar a Triagem de Manchester telefónica na Região Autónoma dos Açores.
Aviso n.º 5274/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário Alexandre da Costa Ferraz de Oliveira na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica
Aviso n.º 5275/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Aviso n.º 5276/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia
Aviso n.º 5277/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Manuel Aníbal Antunes Ferreira, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
Aviso n.º 5278/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Fernando Manuel Tavares Maltez, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia
Aviso n.º 5279/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Costa Guedes da Silva, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
Aviso n.º 5280/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243160
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Manuel Varandas, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica
Aviso n.º 5281/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-2274243161
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Júlio Carlos Nunes de Almeida
Deliberação (extrato) n.º 727/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Anúncio n.º 109/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 5282/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016
Aviso n.º 5283/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, com perfil em Neonatologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos