Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2015, SÉRIE I DE 2015-01-22 – Presidência do Conselho de Ministros – Determina a criação de uma equipa técnica visando o estudo de um modelo de governação transversal ao subsistema da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ao subsistema de saúde dos militares das Forças Armadas, ao subsistema de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana, e ao subsistema de assistência na doença da Polícia de Segurança Pública
Aviso n.º 735/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Nomeação dos júris da especialidade de Neurorradiologia
Aviso n.º 736/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Nomeados os júris da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 737/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 738/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
Aviso (extrato) n.º 739/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal, para o preenchimento de 3 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Otorrinolaringologia
Despacho (extrato) n.º 668/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Assistente da Carreira Especial Médica da área de Medicina Geral e Familiar Hélder Hilário Linhares Moreira, cessa funções a seu pedido em 10/02/2015
Deliberação (extrato) n.º 83/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Licença sem remuneração por 90 dias autorizada ao assistente hospitalar graduado João Francisco Moreira dos Santos
Deliberação (extrato) n.º 85/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. – Denúncia de contrato – Dr.ª Helena Sofia Figueira das Dores Martins
Anúncio n.º 21/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira médica hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 86/2015 – Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-22 – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. – Lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., referente ao Aviso (extrato) n.º 1278/2014, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro de 2014, e Declaração de retificação n.º 314/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2014
Concurso para recrutamento de 200 médicos de família – ACSS – Informam-se os candidatos ao concurso aberto pelo Despacho n. 5017-A/2014, de 11 de abril, para o recrutamento de 200 médicos de família que a ACSS, I.P. se encontra a aguardar por autorização do Ministério das Finanças para a sua conclusão, dado terem decorrido mais de seis meses após a abertura deste procedimento concursal.
Despacho n.º 726-B/2015 – Diário da República n.º 15/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-01-22 – Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde – Determina a constituição de uma equipa técnica com a missão de estudar um modelo de governação transversal ao subsistema da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ao subsistema de saúde dos militares das Forças Armadas, ao subsistema de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR), e ao subsistema de assistência na doença da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Despacho n.º 726-D/2015 – Diário da República n.º 15/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-01-22 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina o clausulado tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde, na área da endoscopia gastrenterológica