Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 108/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Aviso n.º 22350/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 22387/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 2 de neurologia
Aviso n.º 22388/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de anatomia patológica
Aviso n.º 22389/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 2 de urologia
Aviso n.º 22391/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 3 de cirurgia geral
Aviso n.º 22392/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 2 de neurorradiologia
Aviso n.º 22393/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Petra José Quintal Santos, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 22396/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Cláudia Catarina Vieira Silva Oliveira Ribeiro, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 22397/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Joana Raquel Rodrigues do Sul Sousa Santos, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 22408/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Ana João Peixoto Queiroz Martins Taveira
Aviso n.º 22409/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Ana Catarina Lourenço Ribeiro
Aviso n.º 22411/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de recrutamento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar, especialidade de oncologia médica
Anúncio de procedimento n.º 19895/2023
Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 1379/2023 Contratação de serviços de Realização de Exames de Gastrenterologia ao Exterior
Anúncio de procedimento n.º 19911/2023
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aquisição de Prestação de Serviços de Coordenadores de Ensaios Clínicos para o CHULC, E.P.E