Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 18768/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação dos candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neonatologia
Aviso n.º 18770/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria – Dr.ª Diana Maria Soares Oliveira
Declaração de Retificação n.º 918/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 13633/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2019
Declaração de Retificação n.º 919/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 11321/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 10 de julho de 2019
Declaração de Retificação n.º 920/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 11322/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 10 de julho de 2019
Declaração de Retificação n.º 921/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 982/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2019
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Projecto de Lei n.º 104/XIV
PS
Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível
