Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 38/2024/1 – Diário da República n.º 205/2024, Série I de 2024-10-22
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro, que extingue as Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Aviso (extrato) n.º 23386/2024/2 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação das listas unitárias de ordenação final concernentes ao procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar.
Aviso (extrato) n.º 23387/2024/2 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao acesso à categoria de assistente graduado sénior de nefrologia.
Aviso n.º 23388/2024/2 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Anulação de todos os atos do júri do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 15291/ 2024/2, de 24 de julho, para um posto de trabalho de assistente de estomatologia, Ref.ª 4.
Deliberação (extrato) n.º 1374/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina interna, da carreira especial médica e da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1375/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de medicina do trabalho.
Deliberação (extrato) n.º 1376/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cardiologia.
Deliberação (extrato) n.º 1377/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de doenças infeciosas.
Deliberação (extrato) n.º 1378/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de ginecologia e obstetrícia.
Deliberação (extrato) n.º 1379/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de imunoalergologia.
Deliberação (extrato) n.º 1380/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de neurologia.
Deliberação (extrato) n.º 1381/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de pneumologia.
Deliberação (extrato) n.º 1382/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de radioncologia.
Deliberação (extrato) n.º 1383/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de reumatologia.
Aviso (extrato) n.º 23389/2024/2 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente graduado sénior de nefrologia.
Aviso (extrato) n.º 23390/2024/2 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia.
Deliberação (extrato) n.º 1384/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Nomeação como diretora de serviço em comissão de serviço da Dr.ª Maria Teresa Aguiar de Queiroz Lopes.
Deliberação (extrato) n.º 1385/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Denúncia de contratos de trabalho em função pública de pessoal médico.
Deliberação (extrato) n.º 1386/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Nomeação como diretora de serviço em comissão de serviço de Cristina Maria Canha da Silva.
Deliberação (extrato) n.º 1387/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Nomeação como diretor de serviço em comissão de serviço ― Dr. Paulo Ferraz Marques Dourado.
Despacho (extrato) n.º 12575/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Autorização da dispensa de prestação de serviço noturno ― Dr.ª Lia Ana Sousa e Silva.
Despacho (extrato) n.º 12576/2024 – Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Autorização da dispensa da prestação de serviço de urgência ao Dr. António Galrito.
Portaria n.º 89/2024 de 22 de outubro de 2024
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
É aditado ao Regulamento de Deslocação de Utentes do Serviço Regional de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 95/2018, de 2 de agosto, o artigo 31.º-A (Deslocação de especialistas em medicina geral e familiar)
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PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação