Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação (extrato) n.º 1033/2022 – Diário da República n.º 184/2022, Série II de 2022-09-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Dispensa da prestação do Serviço de Urgência – Dr.ª Olga Marina Berens Freire Ribeiro Pereira de Carvalho
************
GRUPO DE TRABALHO-MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA NÃO PUNÍVEL (PJLS 5/XV, 74/XV, 83/XV E 111/XV)
REUNIÃO DO DIA 22 de setembro de 2022
Apreciação Parlamentar 6/XV/1
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”