Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 624/2021
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de imunoglobinas e soros para o ano de 2022, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, para o período de 1 (um) ano, com o preço base global de EUR 636.431,65.
Portaria n.º 625/2021
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de antivíricos para o 1.º semestre de 2022, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, para o período de 6 (seis) meses, com o preço base global de EUR 1.074.095,14.
Portaria n.º 626/2021
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de Imunomoduladores – Immodx (catálogo exclusivo ROCHE) para o 1.º semestre de 2022, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, para o período de 6 (seis) meses, com o preço base global de EUR 1.366.084,95.