Legislação de 22/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 927/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., nos seus membros.

Despacho n.º 8094/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Sa̼de РDire̤̣o-Geral da Sa̼de
Criação de uma unidade multidisciplinar na Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde ― Unidade de Vacinas, Imunização e produtos Biológicos (UVIB)

Portaria n.º 50/2024 de 22 de julho de 2024
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Regulamenta a medida “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados”.

Aviso n.º 20/2024/M/2 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em ginecologia/obstetrícia.

Aviso (extrato) n.º 15072/2024/2 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, das carreiras médica e especial médica.

Aviso n.º 15073/2024/2 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia.

Deliberação n.º 935/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Delegação de competências na médica Dr.ª Ana Rita de Castro Vieira.

Deliberação n.º 936/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Delegação de competências no médico Dr. Francisco Aparício e Sousa.

Deliberação n.º 937/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Delegação de competências no médico Dr. Abel Filipe de Lima Afonso.

Deliberação n.º 938/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Delegação de competências no médico Dr. Rui Manuel Malheiro.

Deliberação n.º 939/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Delegação de competências no médico Dr. Frederico Barroso Silva.

Aviso n.º 15152-A/2024/2 – Diário da República n.º 140/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado com caráter urgente para ocupação de 68 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 15152-C/2024/2 – Diário da República n.º 140/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-22
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para assistente hospitalar para diversas áreas hospitalares.