Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 434/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo até ao montante de 758.593,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de Empreitada do Serviço de Urgência Fase I (UCIM)
Portaria n.º 437/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o último parágrafo da parte preambular e o n.º 2 da Portaria n.º 67/2018, publicada em 23 de janeiro (autoriza a SPMS a assumir encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos)
Aviso (extrato) n.º 11808/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares
Despacho n.º 6567/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, nos termos da alínea a) do n.º 1, e do n.º 5 do artigo 37.º do RGPD, a licenciada em Direito, Maria Eugénia dos Santos Carvalho, técnico superior do mapa de pessoal da DGS, como encarregada da proteção de dados da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 37/2019/M – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de hematologia clínica
Aviso n.º 38/2019/M – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Medicina Nuclear
Despacho n.º 1082/2019 de 22 de julho de 2019
Secretaria Regional da Saúde dos Açores
Constituição de uma Rede de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco nos Hospitais e US de Ilha no Serviço Regional de Saúde.