Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3236-A/2019 – Diário da República n.º 58/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-03-22
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Saúde
Autoriza, para os anos de 2019 e 2020, os contratos-programa identificados no anexo ao presente despacho
(Nota: prestação de cuidados continuados integrados de saúde mental)
Deliberação (extrato) n.º 337/2019 – Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Exoneração de funções da Dr.ª Maria da Glória Rosa Tareco de Almeida Dias
Deliberação (extrato) n.º 338/2019 – Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para assistente graduada sénior de medicina interna – Maria Luísa Pacífico Rebocho
Deliberação (extrato) n.º 339/2019 – Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncias de contratos de vários trabalhadores, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20/02
Deliberação (extrato) n.º 342/2019 – Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Dispensa da prestação do serviço de urgência de vários médicos
Deliberação (extrato) n.º 343/2019 – Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Listas de colocações dos internos do internato médico da formação geral
Deliberação (extrato) n.º 344/2019 – Diário da República n.º 58/2019, Série II de 2019-03-22
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Regresso ao vínculo em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários médicos
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 11, 22/3/2019
Conselho Económico e Social
Arbitragem para definição de serviços mínimos:
– Greve nos Hospitais, EPE de 14 de janeiro a 28 de fevereiro de
– Greve nos Hospitais, EPE no dia 25 de janeiro de 2019
– Greve no Centro Hospitalar de Leiria, EPE nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2019
– Greve no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE e Centro Hospitalar de Setúbal, EPE de 8 a 28 de fevereiro de 2019
– Greve nos Hospitais, EPE nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019
– Greve no Centro Hospitalar do Oeste, EPE no dia 21 de fevereiro de 2019
– Greve nos Hospitais, EPE no dia 8 de março de 2019
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