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Legislação de 22/02/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 51/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série I de 2023-02-22
Saúde
Atualiza o programa de formação especializada em cirurgia maxilofacial, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante

Portaria n.º 52/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série I de 2023-02-22
Saúde
Atualiza o programa de formação especializada em pediatria, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante

Aviso n.º 3910/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de classificação final do candidato do júri n.º 21 de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde do Centro

Aviso n.º 3915/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar, especialidade de oncologia médica

Aviso n.º 3916/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concluem com sucesso o período experimental vários médicos

Aviso (extrato) n.º 3917/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denuncia o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o assistente de medicina geral e familiar José António dos Santos Neves, com efeitos a partir de 4 de março de 2023

Aviso (extrato) n.º 3930/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para recrutamento de diretor(a) do serviço de oncologia médica do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 197/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina física e reabilitação

Deliberação (extrato) n.º 198/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de cirurgia torácica

Aviso n.º 3932/2023 – Diário da República n.º 38/2023, Série II de 2023-02-22
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de oftalmologia