Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 14-B/2021 – Diário da República n.º 36/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-22
Presidência do Conselho de Ministros
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
Despacho n.º 1941/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra a licenciada Maria Clara Laia Caetano Alves Fernandes Pais
Despacho n.º 1942/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Fernando Manuel Moreira dos Santos
Declaração de Retificação n.º 123/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 1393/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2021, que designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte a licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco
Declaração de Retificação n.º 124/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 1619-A/2021, publicado em 10 de fevereiro, que cria um grupo de trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida
Aviso n.º 3190/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor
Aviso n.º 3197/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de psiquiatria
Aviso n.º 3198/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de imagiologia
Aviso n.º 3199/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de anestesiologia e blocos
Aviso n.º 3200/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de patologia clínica
Aviso n.º 3201/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de imuno-hemoterapia
Aviso n.º 3202/2021 – Diário da República n.º 36/2021, Série II de 2021-02-22
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos à categoria de assistente graduado sénior de pneumologia
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Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 7, 22/2/2021
CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL
Arbitragem Para Definição De Serviços Mínimos – Greve em vários Hospitais, EPE das 8 horas do dia 9 às 24 horas do dia 13 novembro de 2020