Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Despacho n.º 848/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Exoneração e nomeação do cargo de diretor de Saúde Militar
Deliberação n.º 112/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Ordem dos Farmacêuticos
Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018, e pela Deliberação n.º 816/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2019
(NOTA: Quotas e taxas)
Aviso (extrato) n.º 1100/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de neurocirurgia da carreia médica e especial médica, área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 1101/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Conclusão com sucesso do período experimental do assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Dr. Eduardo Alberto Matos Correia Baptista
Aviso n.º 1102/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 1103/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de reumatologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 1119/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Abertura de concurso para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia da carreira médica