Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série I de 2019-01-22
Assembleia da República
Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Portaria n.º 98/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série II de 2019-01-22
Finanças e Planeamento e Infraestruturas – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho»
Despacho n.º 876-A/2019 – Diário da República n.º 15/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-22
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da Saúde que, embora respeitando o número máximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados
Nota: contratação de médicos especialistas
Despacho n.º 865/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série II de 2019-01-22
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa o licenciado Carlos Alberto de Jesus Nunes, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1308/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série II de 2019-01-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Verificação do grau de incapacidade – ACES Pinhal Interior Norte – nova Junta Médica III e alteração da Junta Médica I
Deliberação (extrato) n.º 106/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série II de 2019-01-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designação de Maria Luísa Jesus Mendes Neto Brito da Luz para Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
Parecer n.º 2/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série II de 2019-01-22
Tribunal de Contas
Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2017
Edital n.º 129/2019 – Diário da República n.º 15/2019, Série II de 2019-01-22
Universidade de Coimbra
Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Neurociências e Saúde Mental/Neurologia, da Faculdade de Medicina. Referência do concurso: P053-18-5905
Despacho n.º 876-B/2019 – Diário da República n.º 15/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-01-22
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina que, nas especialidades de Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Cardiotorácica, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Hematologia, Pediatria, Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e da Adolescência, os postos de trabalho passíveis de ser escolhidos pelos médicos a selecionar correspondem aos que resultam do anexo ao presente despacho