Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A – Diário Da República n.º 223/2016, Série I De 2016-11-21
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Orgânica do XII Governo Regional dos Açores
Despacho n.º 13981/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM)
Despacho n.º 13982/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 13983/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José António Marques Filipe, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte
Despacho n.º 13984/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Paulo Oliveira Costa Vieira, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho n.º 13985/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Cunha Costa Reis Gomes, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
Despacho n.º 13986/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Orlando Almeida Ramos, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
Despacho n.º 13987/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Virgínia Fernandes Munhá, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Despacho n.º 13988/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Viegas Rodrigues Sequeira Ventura, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Despacho n.º 13989/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Teresa da Conceição Leal Lopes de Oliveira Vilaça, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Despacho n.º 13990/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Helena do Céu Cordeiro Teixeira Casimiro, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
Despacho n.º 13991/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Norberto Machado Belbut, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Despacho n.º 13992/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Manuel Matias Rocha Calisto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 14517/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Josef Rader, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, ACES Lezíria
Aviso (extrato) n.º 14518/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Amândio Morais Mutaquia, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 14519/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Sergiy Chenyshenko, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 14520/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores do ACES Estuário do Tejo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 14521/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores do ACES da Amadora, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 14522/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores do ACES de Lisboa Central, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 14523/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Luísa Santos Bernardo, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Aviso (extrato) n.º 14524/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cláudia Pereira Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Aviso (extrato) n.º 14525/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Vladimir Calugareanu, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Aviso (extrato) n.º 14526/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Manuel Caeiro Mestre, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Aviso (extrato) n.º 14527/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sónia Alexandra Marques Cardoso, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Deliberação (extrato) n.º 1786/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação do Licenciado Armando José Almeida Braz para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 13993/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Médio Tejo
Aviso n.º 14547/2016 – Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Imuno-hemoterapia, da carreira médica hospitalar