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Legislação de 21/10/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 12107/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 da especialidade médica de Psiquiatria

Aviso n.º 12108/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Anestesiologia

Aviso n.º 12109/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Medicina Física e de Reabilitação

Aviso n.º 12110/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia

Aviso n.º 12111/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Urologia

Aviso n.º 12112/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Estomatologia

Aviso n.º 12113/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Neurorradiologia

Aviso n.º 12114/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Oftalmologia

Aviso n.º 12115/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 11, da especialidade médica de Medicina Interna

Aviso (extrato) n.º 12118/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na área de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E, encontra-se concluído, tendo ficado deserto dada a desistência do único candidato aprovado

Contrato (extrato) n.º 736/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de outubro de 2015, com a assistente de medicina geral e familiar Ana Luísa China dos Santos

Contrato (extrato) n.º 738/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Isabel Duarte Reis da Conceição

Contrato (extrato) n.º 741/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com o Assistente de Medicina Geral e Familiar João Miguel Serra Martins

Contrato (extrato) n.º 742/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com a assistente de medicina geral e familiar Maria José Leal Mata Arthur

Contrato (extrato) n.º 743/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015 com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Diana Rapoula Morgado Bernardes

Contrato (extrato) n.º 744/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com o Assistente de Medicina Geral e Familiar David Ricardo Gil Nunes Cabral Sacadura

Contrato (extrato) n.º 745/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado com efeitos a 1 de outubro de 2015, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com o Assistente de Medicina Física e de Reabilitação Luís Tiago Correia de Sá

Contrato (extrato) n.º 746/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de outubro de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Nellya Klymanska

Contrato (extrato) n.º 747/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado com efeitos a 1 de outubro de 2015, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com o Assistente de Medicina Física e de Reabilitação Rui Pedro Nogueira Correia

Contrato (extrato) n.º 748/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de outubro de 2015, com o Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar Artur Pereira Santiago Coelho

Contrato (extrato) n.º 749/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 4 de setembro de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Sónia Marina Teixeira Santos

Despacho (extrato) n.º 11840/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Aposentação por limite de idade
(Nota: João Pedro Pereira Gorjão Clara, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna)

Aviso n.º 12155/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia

Aviso (extrato) n.º 12157/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista Unitária Final referente ao Procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente Hospitalar de Oncologia da Carreira Médica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6360/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE ANALISES CLINICAS AO EXTERIOR PARA A ULSNA,EPE

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6361/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, SÉRIE II DE 2015-10-21

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na ULSNA, EPE

Despacho n.º 11844-B/2015 – Diário da República n.º 206/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-21

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições e determina a distribuição dos 12 postos de trabalho, referentes à categoria de assistente, área de medicina intensiva, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 9810-A/2015, publicado no Diário da República de 27 de agosto (lista de distribuição em anexo).