Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo o pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de 2016 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Portaria n.º 281/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série I de 2017-09-21
SAÚDE
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação a 100 %. Revoga a Portaria n.º 141/2017
Despacho n.º 8254/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece os critérios técnicos para os rastreios oncológicos de base populacional realizados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e métodos de seleção. Revoga o n.º 2 do Despacho n.º 4808/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013
Aviso n.º 29/2017/A – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica – Aviso de abertura
Deliberação n.º 843/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final – Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Anestesiologia
Deliberação n.º 844/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final – Procedimento concursal assistente graduado sénior na especialidade de Oncologia Médica
ERS