Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4032/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
Despacho n.º 4046/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Secretaria-Geral
Cessação da comissão de serviço, do Major Médico Paulo José Amado de Campos, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso (extrato) n.º 3807/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Pedro Daniel Grilo Benzinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte
Contrato (extrato) n.º 201/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Liliana Marisa Pereira Rumor, assistente de medicina geral e familiar, ACES Arco Ribeirinho
Despacho (extrato) n.º 4047/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Landeiro Lopes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Contrato (extrato) n.º 202/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato (extrato) n.º 203/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato (extrato) n.º 204/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 4048/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Autoriza que seja concedida ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e oito horas semanais, sem perda de regalias a partir de 5 de abril de 2016
Despacho (extrato) n.º 4049/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel Condeço Ribeiro, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto
Despacho (extrato) n.º 4050/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel da Conceição Pires, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra
Despacho (extrato) n.º 4051/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Correia Henriques de Sousa, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa
Aviso n.º 3831/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – ginecologia/obstetrícia – da carreira médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 3832/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Ginecologia/Obstetrícia – da carreira médica hospitalar – lista unitária de ordenação final
Deliberação (extrato) n.º 505/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação do Dr. João Bebiano Sacadura Botte Corte Real, assistente graduado sénior
Deliberação (extrato) n.º 506/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Aura Maria Rodrigues Laginha Ramos, assistente graduada sénior
Deliberação (extrato) n.º 507/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria Francisca Sousa Sanches Fernandes Delerue, assistente graduada sénior
Aviso (extrato) n.º 3833/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1735/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE II DE 2016-03-21
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSNA,EPE