Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 15/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série I de 2022-11-21
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Despacho n.º 13507/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação – Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos Ministros da Saúde, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação
Constitui um grupo de trabalho para analisar a execução física e financeira dos relatórios de acompanhamento e do relatório final apresentados pelas entidades promotoras dos projetos apoiados pelo Programa Bairros Saudáveis
Aviso n.º 22149/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Daniel Virella Gomes na categoria de assistente graduado sénior de pediatria
Aviso n.º 22150/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de pneumologia do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E
Aviso n.º 22171/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Município da Chamusca
Concede apoio à fixação de profissionais de saúde – médicos de medicina geral e familiar, enfermeiros e assistentes técnicos – na Unidade de Saúde Familiar da Chamusca
Anúncio de procedimento n.º 15169/2022
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
336AC23 – REALIZACAO ESTUDOS ANATOMOPATOLOGICOS
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Norma nº 012/2022 de 18/11/2022
Direcção-Geral da Saúde
Via Verde do Trauma no Adulto