Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 23262/2024/2 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar no IPOLFG, E. P. E. ― especialidade de medicina no trabalho.
Aviso (extrato) n.º 23263/2024/2 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de oftalmologia.
Aviso (extrato) n.º 23264/2024/2 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de psiquiatria.
Aviso n.º 23265/2024/2 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.
Louvor n.º 1498/2024 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Louva a Dr.ª Maria Margarida Mendes de Carvalho.
Louvor n.º 1501/2024 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Louva o Dr. Jorge Manuel Brito Ribeiro.
Louvor n.º 1502/2024 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Louva a Dr.ª Maria Fátima Pereira Ramos Pais.
Resolução do Conselho do Governo n.º 150-A/2024 de 21 de outubro de 2024
Presidência do Governo
Autoriza a despesa, bem como tomar a decisão de contratar, mediante procedimento por ajuste direto para a formação dos contratos a realizar, por motivos de urgência imperiosa, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que atingiu o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.