Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série I de 2024-08-21
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza o montante máximo de despesa inerente à celebração do acordo de cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia do Porto e à criação de um centro de atendimento clínico através do Hospital da Prelada.
Aviso n.º 18062/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, da especialidade de anestesiologia.
Despacho n.º 9611/2024 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de Subtenente, de vários cadetes, graduados em Subtenentes.
Aviso n.º 18066/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Abertura de procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços médicos no âmbito da patologia e clínica forenses, na modalidade de avença.
Aviso n.º 18087/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de cirurgia geral da Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 18088/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de radiologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 18089/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de neurofisiologia clínica da Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 18090/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 9 de medicina interna ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 18091/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de ginecologia e obstetrícia ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 18092/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de medicina física e de reabilitação ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 35/2024/M/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em medicina interna.
Aviso n.º 36/2024/M/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pneumologia.
Aviso n.º 18126/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para ingresso na categoria de assistente hospitalar da carreira médica: especialidades de endocrinologia e ortopedia.
Declaração de Retificação n.º 654/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 15493/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2024.
Aviso n.º 18127/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar ― reumatologia ― da carreira especial médica e carreira médica.
Aviso n.º 18128/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar ― anestesiologia ― da carreira especial médica e carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 18129/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Anulação do Aviso (extrato) n.º 16632/2024/2, de 7 de agosto.
Aviso (extrato) n.º 18130/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Anulação do Aviso (extrato) n.º 16633/2024/2, de 7 de agosto.
Declaração de Retificação n.º 655/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 16458/2024/2 ― procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.
Declaração de Retificação n.º 656/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Retifica o Aviso nº 15889/2042/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2024.
Aviso n.º 18132/2024/2 – Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de oncologia, da carreira médica.