Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 352/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 841.374,51 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos – Cateter Guia para Angioplastia Coronária
Despacho n.º 5046/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo competência para a prática das diligências e atos instrutórios e da decisão relativamente ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais
Despacho n.º 5047/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço, da delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve II – Barlavento, da Dr.ª Ludmila Porojan, assistente da carreira especial médica de saúde pública
Deliberação (extrato) n.º 611/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica
Deliberação (extrato) n.º 612/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Após homologação por deliberação de 18 de abril de 2019, do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., torna-se pública a lista de classificação final do candidato ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 5160/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1400009/2019 Empreitada de Beneficiação do Espaço Físico da Unidade de Técnicas Endoscópicas
Anúncio de procedimento n.º 5166/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00163_2019 I CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO IP, NO ÂMBITO DO CONCURSO PARA O HOSPITAL LISBOA ORIENTE EPE
Anúncio de procedimento n.º 5169/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
CP 199/2019 – Empreitada de Adaptação Funcional para Gabinetes de Medicina Dentária/Saúde Oral da ARS Algarve, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 5179/2019 – Diário da República n.º 97/2019, Série II de 2019-05-21
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CP Nº 2142-2019 – Prestação de serviços de dosimetria individual e de área para do CHTMAD, EPE