+351 21 151 71 00

Legislação de 21/03/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 5818/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Concurso para admissão ao estágio técnico-militar – mestrado para as especialidades de Juristas, Psicólogos, Médicos – ano letivo de 2022-2023

Aviso n.º 5836/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito da carreira especial médica

Deliberação (extrato) n.º 348/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Designação da coordenadora regional da Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Despacho n.º 3353/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Aprovação das áreas disciplinares e científicas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Regulamento n.º 280/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Aviso n.º 5858/2022 – Diário da República n.º 56/2022, Série II de 2022-03-21
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de avaliação final do ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 – Diário da República n.º 56/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-21
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

****************

Norma nº 003/2022 de 19/03/2022

Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária