Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3105/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Denúncia do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
(Nota: Dr. Francisco do Rosário Salvado Godinho, assistente da carreira especial médica)
Despacho (extrato) n.º 3123/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de diretora para o Departamento de Contratualização da ARS Norte, I. P., em regime de substituição
Despacho (extrato) n.º 3125/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vários trabalhadores de diversos ACES pertencentes à ARSLVT, I. P.
(Nota: Drs. Ana Cristina Santos Marcelo Montenegro, Elizabeth Ângela Bruce –Lomba, Ana Rita Neves Pereira, Banúmia Bucancil Baçarde Cabra, Ana Mafalda de Sousa Pissarra e Henrique Alcino de Abreu Ribeiro Carvalho Machado, todos assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar)
Deliberação n.º 326/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de doze postos de trabalho da categoria de assistente, da carreira especial médica – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2019-R – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 2/2019-R, de 21 de fevereiro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2019
Deliberação n.º 327/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Entidade Reguladora da Saúde
Delegação de competências na Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 3127/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Entidade Reguladora da Saúde
Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Paula Cabral
Aviso n.º 3/2019/A – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública, da carreira especial médica
Declaração de Retificação n.º 265/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Retificação ao Aviso n.º 3022/2019, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25-02-2019
(Nota: data de início do 18.º Ciclo de Estudo Especiais em Neonatologia rectificada de 6 para 18 de Março de 2019)
Aviso (extrato) n.º 4872/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Republicação da lista de classificação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
Deliberação n.º 328/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do Conselho de Administração
Deliberação n.º 329/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores
Aviso n.º 4873/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, da área de cuidados paliativos – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso (extrato) n.º 4874/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço por aposentação
(Nota: Dr. António Augusto Neto Leite da Cunha – Assistente Graduado Sénior)
Deliberação (extrato) n.º 330/2019 – Diário da República n.º 57/2019, Série II de 2019-03-21
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Colocação dos médicos internos – formação geral na ULSNA, E. P. E.