Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 99/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série I de 2022-02-21
Saúde
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiem de um regime excecional de comparticipação
Regulamento n.º 183/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete Nacional de Segurança – Centro Nacional de Cibersegurança
Regulamento que configura instrução técnica relativa a comunicações entre as entidades e o Centro Nacional de Cibersegurança
Aviso n.º 3564/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de classificação final do procedimento de recrutamento de trabalhadores, da área de medicina intensiva, para o preenchimento de oito postos de trabalho de pessoal dos estabelecimentos hospitalares
Aviso n.º 3587/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado
Aviso n.º 3592/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Cirurgia Geral
Deliberação (extrato) n.º 221/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série II de 2022-02-21
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação de coordenadora técnica da área de admissão de doentes de ambulatório
Anúncio de procedimento n.º 2075/2022
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
REALIZAçAO DE EXAMES PET-CT PARA 24 MESES
Anúncio de procedimento n.º 2076/2022
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
SERVIçOS DE TELERRADIOLOGIA PARA 24 MESES
Anúncio de procedimento n.º 2097/2022
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Serviços Médicos para a especialidade de Neurocirurgia para o Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa para o ano de 2022
Anúncio de procedimento n.º 2099/2022
Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aquisição de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 74/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis