Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 270/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série I de 2017-12-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo que rejeite a concentração de unidades de saúde na região de Entre o Douro e Vouga e valorize o Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar
Aviso n.º 45/2017/M – Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cirurgia geral
Aviso n.º 15360/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 15361/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia plástica reconstrutiva e estética da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.