Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação (extrato) n.º 2141/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Composição do Conselho Médico Legal
Despacho n.º 13426/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Eurico Castro Alves
Despacho n.º 13427/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante. Revoga o Despacho n.º 5414/2008, de 28 de fevereiro
Despacho n.º 13447-B/2015 – Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições para a dispensa da terapêutica antirretrovírica. Revoga o Despacho n.º 2175/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro
Despacho n.º 13447-C/2015 – Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde
Despacho n.º 13428/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José João Garcia Pires
Aviso n.º 13545/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 7 de Ortopedia
Aviso n.º 13546/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Aviso n.º 13547/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 1, 7 e 9 de Cirurgia Geral
Aviso n.º 13548/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição dos júris n.os 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21 e 31 de medicina geral e familiar
Aviso n.º 13549/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Doenças Infeciosas
Declaração de Retificação n.º 1029/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de Patologia Clínica
Aviso n.º 13554/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso n.º 13555/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 13556/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 13557/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 13558/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 13559/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 13560/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Radioterapia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 13561/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 13562/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de seis postos de trabalho, na categoria de Assistente de Ortopedia da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 13563/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de sete postos de trabalho, na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da Carreira Especial Médica – Lista de classificação final
Aviso n.º 13564/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira de enfermagem
Aviso n.º 13565/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 6693/2015, publicação da lista de classificação final
Despacho n.º 13434/2015 – Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste o Dr. Luís Carlos Domingues Cadinha, médico Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública