Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 926/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelega o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, competências, com a faculdade de subdelegar, no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
Despacho n.º 927/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelega o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, competências, com a faculdade de subdelegar, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 928/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria José Santos Oliveira, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Despacho n.º 929/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Angélica Rato Silva Roberto Almeida, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Despacho n.º 930/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Emília Barreira da Costa, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Despacho n.º 45/2017 – JORAM n.º 13, Série II de 2017-01-20
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Designa a licenciada em Medicina Maria Perpétua dos Ramos, Assistente Graduado Sénior da Carreira de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designado por ACES.