Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 987/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073227940
Saúde – Gabinete do Ministro
Estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), incluindo os tempos de resposta dos serviços de urgência, nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
DESPACHO N.º 988/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073227941
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Júlio Manuel Veloso Nunes
DESPACHO N.º 989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073227942
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Isabel Maria Gomes Castro Ribeiro Sá
DESPACHO N.º 990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073227943
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Francisco José Lage Sampaio de Vasconcelos
DESPACHO N.º 991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073227944
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Celeste Guimarães Carvalho Rocha Cardoso
AVISO (EXTRATO) N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073227974
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente graduado, área de medicina geral e família
AVISO N.º 599/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2073230177
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 259/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Concurso Público n.º 125/2016 – Prestação de Serviços de Teleradiologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 261/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Concurso Público n.º 147/2016 – Prestação de Serviços Exame PET TAC