Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 648/2015 – Diário da República n.º 13/2015, Série II de 2015-01-20 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 571_CRESAP_74_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 249/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2015, SÉRIE II DE 2015-01-20 – Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. – Serviços de Transcrição de Relatórios Exames Imagiologia do CHLO, EPE
Contrato n.º 34/2015, JORAM n.º 11, Série II, de 2015-01-19 – Secretarias Regionais dos Assuntos Sociais e do Plano e Finanças e Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. – O contrato-programa tem por objeto definição e quantificação das atividades realizadas pela empresa pública denominada Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2015.
Workshops em Epidemiologia – Direcção-Geral da Saúde – Despacho do Diretor-Geral da Saúde que estabelece a realização bianual de reuniões formativas, abertas à participação de médicos, enfermeiros e outros especialistas, designadas como Workshops em Epidemiologia, a fim de serem debatidos temas considerados de interesse em Saúde Pública, especialmente na disciplina de epidemiologia
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 – ACSS – Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação.
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS – Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 – ACSS – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.