Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 13715/2024 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Despacho n.º 13716/2024 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Criação de equipa de projeto no âmbito do programa de cumprimento normativo.
Deliberação n.º 1523/2024 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores das Unidades de Intervenção Local para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.
Aviso n.º 25939/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Divulga a lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de cirurgia geral.
Deliberação n.º 1525/2024 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Homologação da lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica e da carreira médica.
Deliberação n.º 1526/2024 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Homologação da lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de reumatologia da carreira especial médica e da carreira médica.
Aviso n.º 25945/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de dermatovenereologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 25946/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 25947/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 25949/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de gastrenterologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 25950/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de neurologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 25951/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de otorrinolaringologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 25952/2024/2 – Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na especialidade de psiquiatria da infância e adolescência, na categoria de assistente da carreira médica.
Despacho n.º 2343/2024 de 20 de novembro de 2024
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Açores
Criação e constituição de um Grupo de Trabalho – Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma dos Açores.