Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 905/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Universidade do Algarve
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18077/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2019, referente à consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, subscrito pelo Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Aviso (extrato) n.º 18515/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal de seleção internacional de um investigador doutorado no âmbito do projeto «Diabetes & obesity at the crossroads between Oncological and Cardiovascular diseases – a system analysis NETwork towards precision medicine – DOCNET»
Aviso (extrato) n.º 18516/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal de seleção internacional de um investigador doutorado no âmbito do projeto «Sequential electrical pacing for resynchronization therapy (SExPeRT)»
Aviso (extrato) n.º 18517/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal de seleção internacional de um investigador doutorado no âmbito do projeto «NETDIAMOND – NEw Targets in DIAstolic heart failure: from coMOrbidities to persoNalizeD medicine»
Aviso n.º 18522/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 18523/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Abertura do concurso para diretor do Serviço de Urologia
Aviso n.º 18600/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Anatomia Patológica
Aviso n.º 18601/2019 – Diário da República n.º 223/2019, Série II de 2019-11-20
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Pediatria
Portaria n.º 79/2019 de 20 de novembro de 2019
Secretaria Regional da Saúde
Aprova o Regulamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida da Região Autónoma dos Açores – SIV. Revoga o Despacho n.º 928/2012, de 27 de junho
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Projeto de Lei 98/XIV
PCP
Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais