Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 723/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Finanças e Educação – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas
Aviso n.º 19992/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de cirurgia geral – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Aviso n.º 19993/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de medicina interna – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 19994/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de imuno-hemoterapia – Administração Regional de Saúde do Centro
Aviso n.º 19995/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de pneumologia – ARS Centro
Deliberação (extrato) n.º 1115/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da Dr.ª Lourdes León Montero para o cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
Deliberação (extrato) n.º 1116/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação do Dr. Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques para coordenador da Equipa Regional dos Programas de Rastreio da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1117/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da assistente graduada de medicina geral e familiar Anabela Domingues Pires Ribeiro Martins para o cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
Deliberação (extrato) n.º 1118/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos titulares dos cargos de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada Seixal
Deliberação (extrato) n.º 1119/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a acumulação de funções privadas a Daniel Filipe Prior Terêncio, interno do internato médico
Aviso n.º 20017/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia
Regulamento n.º 1000/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Revisão do Regulamento do Consultório Dentário da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
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GRUPO DE TRABALHO-ORDENS PROFISSIONAIS
REUNIÃO DO DIA 20 de outubro de 2022